O acesso à educação e o ensino de Língua Portuguesa nas Constituições:

direito brasileiro de quem e para quem?

Autores

  • Alexandra Gomes dos Matos Colégio Santo Antônio de Jesus

DOI:

https://doi.org/10.22560/reanec.v52i165.404

Palavras-chave:

Educação. Direito. Língua Portuguesa. Ensino. Constituições Brasileiras.

Resumo

O presente artigo analisa o acesso à educação e ao ensino de Língua Portuguesa a partir do contexto histórico da primeira Constituição brasileira, demonstrando o processo de continuidade, bem como o de ruptura entre o momento de formação nacional desse país e o da colonização, além de empreender comparação com as demais Constituições existentes no decorrer da história do Brasil. Nesse processo, verifica-se, por meio da revisão bibliográfica, com coleta qualitativa de dados, que a educação, no Brasil, sempre foi organizada sob o prisma ideológico da elite, contrariando os princípios estritamente humanitários que o sistema educacional de uma nação deve engendrar. Nesse sentido, é preciso refletir a relevância da educação na perseguição de demais bens sociais, entendo-a como direito humano e, por isso mesmo, fundamental para toda a humanidade. Mais ainda, é necessário que esse direito seja revestido de garantia, consolidando-se para todos no decorrer da vida em sociedade. Desse modo, alia-se teoria à prática, dando plena efetividade à democracia brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ANDRADE, Patrícia Ribeiro de. Manual do Professor: constituição do gênero, recepção e reflexos no ensino e aprendizado de língua materna. 2014. Tese (Doutorado em Letras) – Faculdade de Letras, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.

BAGNO, Marcos. Preconceito Linguístico: o que é, como se faz. 52. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2009.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Império do Brasil - Primeiro Período - D. Pedro I (09.01.1822 - 07.04.1831). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/acamara/conheca/presidentes/imperio1.html. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil. Rio de Janeiro, 25 de março de 1824. Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824. Coleção de Leis do Império do Brasil, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891). Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 24 fev. 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui-cao91.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934). Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 16 jul. 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 10 nov. 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 19 de setembro de 1946. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 19 set. 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Diário Oficial da União, Brasília, 24 jan. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 20

mar. 2021.

BRASIL. Lei no 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2o graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 ago. 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Emenda constitucional no 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/

emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

CARVALHO, Maria Elizete Guimarães. Império e educação: rupturas e continuidades no processo educacional brasileiro durante o primeiro reinado (1822-1836). Revista Tempos e Espaços em Educação, Aracaju, v. 5, p. 7-18 jul./dez. 2010. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/2224/1895. Acesso em: 20 mar. 2021.

CASTRO, Maria Lúcia Souza. Práticas de Letramentos: uma contribuição ao ensino de língua portuguesa. São Paulo: Scortecci, 2018.

CHIZZOTTI, Antonio. A pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais: evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação, v. 16, n. 2, p. 221-236, 2003. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/374/37416210.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003.

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2001.

FERRARO, Alceu Ravanello. Direito à Educação no Brasil e dívida educa- cional: e se o povo cobrasse? Educação e Pesquisa, v. 34, n. 2. p. 273-289, maio/ago. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/tg4j5WkmP-T5Ffp4TXk3j79d/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 mar. 2021.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 25. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

GERALDI, João Wanderley (org.). O texto na sala de aula. 3. ed. São Paulo: Ática, 2004

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projeto de pesquisa? 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

HOLANDA, Chico Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

PERES, Tirsa Regazzini. Educação Brasileira no Império. In: PALMA FILHO, João Cardoso (org.). Pedagogia Cidadã – Cadernos de Formação – História da Educação. 3. ed. São Paulo: UNESP/Santa Clara Editora, 2005. p. 29-47.

SOARES, Magda. Português na escola: História de uma disciplina curricular. In: BAGNO, Marcos (org.). Linguística da Norma. São Paulo: Edições Loyola, 2012. p. 141-161.

Downloads

Publicado

2022-06-28