Paulo Freire e a educação inclusiva:

direito de todos

Autores

  • Jeane de Jesus Zanetti Garcia

DOI:

https://doi.org/10.22560/reanec.v52i165.434

Palavras-chave:

Deficiência. Direito. Educação Integral. Inclusão.

Resumo

O presente artigo busca trazer contribuições do legado de Paulo Freire para a construção da Educação Inclusiva como um direito de todos. Inicialmente, é feita uma breve contextualização da dimensão sociopolítica e econômica do Brasil atual e como ela afetou os avanços conquistados na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. É apresentado, também, em um breve histórico, os marcos e diretrizes legais que potencializaram o surgimento de novos paradigmas de atendimento educacional às pessoas com deficiência. Por fim, destaca-se como eixos estruturantes para consolidar a concepção de Educação Inclusiva a cidade como espaço educador, a educação integral e a formação dos educadores.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jeane de Jesus Zanetti Garcia

Pedagoga pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Santo André (1988), Mestre em Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil (1994), Professora no Curso de Pedagogia do Centro Universitário São Camilo; Participante do Grupo de Estudos e Pesquisa Paulo Freire ligado ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul e Supervisora Escolar aposentada da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

Referências

AICE - Associação Internacional das Cidades Educadoras. Carta das cidades educadoras. Barcelona: AICE, 1990.

ANDRÉ, Marli (org.). Práticas inovadoras na formação de professores. Campinas: Papirus, 2016.

ARANHA, Maria Salete Fábio. Integração social do deficiente: análise conceituale metodológica. Temas psicol., v. 3 n. 2, p. 63-70, 1995. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v3n2/v3n2a08.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.

ARANHA, Maria Salete Fabio. Educação inclusiva: transformação social ou retórica? In: OMOTE, Sadao. Inclusão: intenção e realidade. Marília, SP: Fun- depe Publicações, 2004.

ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: imagens e autoimagens. Rio de Janeiro: Vozes, 2000.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jul. 2021.

BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 set. 2021.

BRASIL. Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 12 set. 2021.

BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC, SEESP, 2001a.

BRASIL. Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 12 set. 2021.

BRASIL. Educação Inclusiva: a escola. v. 3. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2004. 26p.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 12 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 12 set. 2021.

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição no 55. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/ativida- de/materias/-/materia/127337. Acesso em: 12 set. 2021.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/#introducao. Acesso em: 17 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. PNEE: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília: MEC, SEMESP. 2020a. 124p. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/me-c-lanca-documento-sobre-implementacao-da-pnee-1/pnee-2020.pdf. Acesso em: 17 set. 2021.

BRASIL. Decreto no 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1o out. 2020b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em: 7 set. 2020.

CAMARGO, Éder Pires; NARDI, Roberto. Planejamento de Atividades de Ensino de Física para alunos com deficiência visual: dificuldades e alternativas. Revista Electrónica de Enseñanza de las Ciencias, v. 6, n. 2, p. 378-401, 2007.

CAMBI, Franco. História da Pedagogia. São Paulo: Editora UNESP, 1999. 701p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 184p.

FREIRE, Paulo. A educação na cidade. São Paulo: Cortez, 1991.

FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios São Paulo, Cortez, 1997.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 31. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000. 134p.

FREIRE, Paulo. Política e educação. São Paulo: Villa das Letras, 2007. 121p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2008.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2011. 143p.

FREIRE, Paulo; MACEDO, Donaldo. Alfabetização: Leitura do Mundo, Leitura da Palavra. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2011. 186p.

FROEHLICH, Daniela Camila; MEURER, Ane Carine. Base Nacional Comum Curricular: Educação Especial em foco. Revista Educação Pública, v. 21, n. 7, p. 1-4, mar. 2021. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/7/base-nacional-comum-curricular-educacao-especial-em-foco. Acesso em: 17 set. 2021.

GADOTTI, Moacir; PADILHA, Paulo Roberto; CABEZUDO, Alicia. Cidade Educadora: princípios e experiências. São Paulo: Cortez, 2004. 159p.

GARCIA, Carlos Marcelo. Formação de professores: para uma mudança educativa. Tradução: Isabel Narciso. Porto: Porto Editora, 1999. 272p.

LÓPEZ-BARAJAS ZAYAS, Emilio. O paradigma da educação continuada. Porto Alegre: Penso, 2012. 176p.

ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 17 set. 2021.

ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes. 1975. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_def.pdf. Acesso em: 17 jul. 2021.

PIMENTA, Selma Garrido. Formação de professores: identidade e saberes da docência. In: PIMENTA, Selma Garrido (org). Saberes pedagógicos e atividade docente. São Paulo: Cortez, 2002. p. 15-34.

TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. Trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 8. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a

Cultura. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das

Necessidades Básicas de Aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990.

Disponível em: www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-pa-

ra-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 12 set. 2021.

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, jun. 1994. Disponívelem: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em:20 set. 2021.

WEFFORT, Helena Freire; ANDRADE, Julia Pinheiro; COSTA, Natacha Gonçalves da. Currículo e Educação Integral na Prática: uma referência para estados e municípios. Caderno 1. São Paulo: Associação Cidade Escola Aprendiz, 2019. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/curriculo-na-educacao-integral/wpcontent/uploads/2019/01/caderno-1-curriculo-e-ei--na-pratica.pdf. Acesso em: 29 set. 2021.

Downloads

Publicado

2022-06-28